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Termos de uso

Termos de Uso para utilização do CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI

1. SOBRE ESTE TERMO

1.1. A ALEXANDRE PIMENTEL ROA PET (“CLUBE PUPPYFI”), inscrita no CNPJ sob o no 11.159.661/0001-80, com sede na TV JOAO RUZENENTE, no 47, BAIRRO TIMBU VELHO, CAMPINA GRANDE DO SUL-PR, CEP 83.430-000, é um CLUBE DE VANTAGENS, denominado CLUBE PUPPYFI, que ofertará aos seus associados benefícios e descontos oferecidos pelos estabelecimentos comerciais PARCEIROS nele inscritos;

1.2. Os termos e condições abaixo transcritos deverão ser observados, respeitados e aceitos por você (“ASSOCIADO”) antes de aproveitar todos os benefícios e descontos provenientes dos convênios e parcerias oferecidos pelos estabelecimentos comerciais PARCEIROS do CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, sendo que todo o conteúdo, serviços e funcionalidades que circularem ou forem colocadas à disposição do ASSOCIADO serão regidos por este termo de uso.

1.3. Os serviços e descontos oferecidos estão sujeitos aos termos e condições aqui contidos e em todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicadas de tempos em tempos através do aplicativo ou site (denominado coletivamente como “Contrato”).

1.4. Assim, recomendamos que você LEIA este Termo de Uso e a Política de Privacidade ANTES de utilizar qualquer serviço ou desconto do CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, pois, ao clicar em “Eu aceito”, “Concordo”, você concorda e fica vinculado aos termos e condições aqui previstos, que formam um contrato juridicamente válido entre você, o clube e os parceiros. Na hipótese de você não concordar com qualquer dos termos e condições previstos nos contratos, por gentileza, não baixe ou utilize os serviços e/ou descontos.

2. DA AQUISIÇÃO E CANCELAMENTO DO CLUBE DE VANTAGENS

2.1. O CLUBE PUPPYFI permite que os estabelecimentos comerciais parceiros ofereçam serviços e descontos para os Usuários.

2.2. Pela utilização do CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, o ASSOCIADO pagará uma assinatura mensal, conforme Plano de Pagamento previsto no site, via cartão de crédito, débito em conta ou boleto bancário, e poderá utilizar os serviços e descontos enquanto estiver adimplente.

2.3. O ASSOCIADO declara ter pleno e irrestrito conhecimento de que o importe de R$4,90 (Plano Pequeno Bob); R$29,90 (Plano Billy Lindo) e R$39,90 (Plano Super Princesa) do valor da respectiva mensalidade, será paga ao CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI na forma de doação, que, deduzidos os custos operacionais, será revertida em donativos às empresas mantenedoras de animais abandonados, doentes, maltratados e/ou carentes.

2.4. O Usuário poderá cancelar o Serviço a qualquer momento através do website www.clubepuppyfi.com.br.

3. SUPORTE AO USUÁRIO E CONFIGURAÇÕES DO SERVIÇO

3.1. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, no que lhe couber, proverá ao assinante suporte remoto para resolução de dúvidas ou problemas mediante a elaboração de textos explicativos (FAQ), bem como através da ferramenta e do e-mail: suporte@puppyfi.com

3.1.1. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI poderá oferecer suporte na solução dos problemas relacionados às parcerias, mas não se responsabiliza por nenhuma garantia nesse sentido, uma vez tal obrigação somente é cabível aos estabelecimentos comerciais parceiro que utilizarem a plataforma para concessão de descontos.

3.1.2. Toda e qualquer informação relativa às Parcerias celebradas entre o CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI e seus PARCEIROS, poderá ser prestada pelo CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, todavia, é de inteira responsabilidade dos PARCEIROS:

(a) A veracidade ou precisão das informações relativas às Parcerias e aos Estabelecimentos Parceiros;

(b) A integridade, idoneidade e qualidade dos serviços prestados, bem como os garantir os percentuais de descontos aos associados, conforme previamente divulgados;

(c) A veracidade das informações prestadas quando da contratação dos descontos;

(d) qualquer problema ou imprecisão nos descontos e convênios.

3.2. Todos os dados de Usuários inseridos no CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI são de propriedade da PUPPYFI, ficando os Parceiros expressamente proibidos de comercializar e transmitir a terceiros os dados, cadastros e informações armazenadas.

4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. A propriedade intelectual do Aplicativo, Website e demais Serviços conexos, incluindo quaisquer melhorias ou modificações dos mesmos e qualquer documentação relacionada, bem como os elementos visuais e textuais e da seleção, arranjo e compilação de dados incorporados, são trabalhos protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual, pertencendo exclusivamente à ALEXANDRE PIMENTEL ROA PET (CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI).

4.2. CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, através de canal próprio, poderá receber opiniões, comentários, sugestões e ideias dos ASSOCIADOS e PARCEIROS, sendo que, a partir do envio, tais informações serão consideradas de sua propriedade exclusiva e não confidencial.

4.3. Transmitida a ideia, informação, conceito, know-how, técnica ou material, o ASSOCIADO OU PARCEIRO concede AO CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, uma licença irrestrita, sem royalties e irrevogável para usar, reproduzir, mostrar, executar, modificar, transmitir e distribuir essa informação em qualquer meio e forma.

4.4. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI concede ao ASSOCIADO E AO PARCEIRO uma licença limitada, pessoal, não-exclusiva, revogável, não sublicenciável e não-transferível para utilizar as ferramentas e recursos disponíveis para o fim que se destina.

4.5. Todos os direitos de propriedade do aplicativo ou site são exclusivos do CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, não podendo o ASSOCIADO ou PARCEIRO, por qualquer meio, copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar ou fazer qualquer trabalho baseado no aplicativo ou site, incluindo qualquer tradução ou adaptação do texto.

5. ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES DO APLICATIVO OU SITE

5.1. Periodicamente o CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI pode realizar atualizações em seu aplicativo ou site, devendo o ASSOCIADO realizar o download das novas versões caso não sejam realizadas automaticamente. As atualizações realizadas são necessárias para melhorar e aperfeiçoar o aplicativo, trazendo uma melhor experiência de navegabilidade ao ASSOCIADO.

5.2. Na hipótese de o Usuário não realizar o download das atualizações, o aplicativo, eventualmente, poderá deixar de funcionar, não se responsabilizando CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI pelos danos ocasionados por esta razão.

5.3. O Usuário tem ciência de que CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI poderá modificar ou eliminar funcionalidades do aplicativo ou site a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desde que não prejudique direitos já adquiridos ou trabalhos em andamento.

6. RESCISÃO

6.1. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI poderá desativar o acesso do Associado a qualquer parte do Aplicativo ou site, interrompendo o acesso do Associado às suas funcionalidades, nas seguintes hipóteses:

a) Na hipótese de o Usuário violar qualquer dispositivo deste Termo de Uso;

b) Caso o CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI seja obrigado por Lei ou determinação judicial;

c) Caso CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI acredite que a utilização pelo Associado do aplicativo ou site esteja infringindo ou violando os direitos de terceiros, podendo gerar responsabilidade civil ou criminal à sua reputação.

6.2. A Rescisão pode resultar, a critério exclusivo do CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, na perda e destruição de toda informação associada à conta do ASSOCIADO. Sendo a conta cancelada ou rescindida por qualquer razão, o ASSOCIADO não será mais capaz de acessar as informações armazenadas na sua conta.

6.3. Todas as disposições do presente Termo que, por sua natureza devam sobreviver a rescisão deste, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, responsabilidade civil, limitações de responsabilidade e termos diversos, continuarão plenamente válidas.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

7.1. O aplicativo ou site são fornecidos e aceitos no estado técnico e de perfeição em que se encontram, razão pela qual não responde o CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI por nenhuma outra garantia, inclusive de qualidade, de funcionamento da internet, de produtividade ou resultados, ou referentes a quaisquer outros ajustes ou adequações não acordados minuciosamente entre as partes.

7.2. O Usuário concorda que todo e qualquer aplicativo ou site, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo, sempre e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não podem ser considerados em si como falhas ou defeitos.

7.3. As partes declaram ter plena ciência de que o uso de qualquer sistema de informática, seja em rede interna ou na internet, está sujeito a ataques de terceiros, não se responsabilizando

nenhuma das partes perante a parte contrária ou terceiros por quaisquer danos causados por invasões perpetradas por quaisquer terceiros, tais como hackers, ressalvada a responsabilidade por qualquer descumprimento de obrigações de segurança, especialmente a responsabilidade do ASSOCIADO pela segurança de suas Senhas e Logins.

7.4. O ASSOCIADO é o único e exclusivo responsável pelo uso do aplicativo ou site a partir de seu Login e Senha perante o CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, PUPPYFI ou qualquer terceiro, comprometendo-se a indenizar integralmente CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI pelos danos que lhe causar pelo uso ilegal ou irregular do aplicativo ou site.

7.5. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI não se responsabiliza por (i) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultantes da utilização do aplicativo ou site não ocasionados diretamente pelo CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI; (ii) qualquer interrupção no funcionamento do aplicativo ou site, (iii) quaisquer erros, vírus, cavalos de Tróia, malware, adware que possam ser transmitidos pela utilização do aplicativo ou site.

8. TERMOS DE TERCEIROS

8.1. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI, na execução do Serviço, poderá eventualmente habilitar ou conduzir o ASSOCIADO a acessar conteúdos, produtos, serviços de terceiros ou a firmar Parcerias com terceiros por meio do Website e/ou Aplicativo.

8.2. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI não será, sob qualquer forma, responsáveis por qualquer conteúdo ou transação iniciada e/ou concluída com terceiros por meio do Website, bem como presencialmente em lojas físicas, aplicativos de terceiros ou qualquer outro meio.

8.3. O CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI disponibiliza conteúdos, produtos e serviços de terceiros para melhor conveniência do ASSOCIADO, não significando qualquer tipo de endosso ou aprovação por parte do CLUBE DE VANTAGENS PUPPYFI quanto a qualquer terceiro prestador de tais serviços.

9. CONDIÇÕES GERAIS

11.2. Desde já todas as partes interessadas elegem o foro da Comarca da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir eventuais controvérsias existentes em decorrência da utilização da Plataforma e Aplicativo.